Olha a USP inventando mais uma vez

Sexta-feira agora entre em vigor a lei anti-fumo aprovada, pra não dizer imposta, pelo excelentíssimo senhor Governador José Serra.

A questão do fumo deve ser, de fato, bem discutida pela sociedade para que tenhamos sim alguns parâmetros de onde se pode e onde não se pode fumar. Além disso, o cigarro causa diversos malefícios a saúde. A campanha deveria ser conscientização e não de punição. Punir não vai impedir as pessoas de fumarem. Nem de novas pessoas começarem a fumar.

Mas vamos falar da USP. A reitoria já fez um monte de porcaria no primeiro semestre. Com polívia no campus butantã, bombas de gás, pancadaria e muita confusão.

Pois bem, a reitoria quer encrenca mais uma vez. A tal da lei anti-fumo prevê uma multa a instituição/empresa que descumprir as regras da lei. E a USP baixou uma portaria que vai repassar a multa ao infrator.

Segundo notícia publicada pela Folha de São Paulo, "(...)a universidade determina que quem violar a proibição "será convocado de imediato para recolhimento do valor da multa em até 15 dias, a fim de ressarcir a USP".

A polêmica na universidade foi à frente ao prever que a punição aos fumantes seria regulada por decreto de 1972, época da ditadura, que prevê punições como "advertência verbal, repreensão por escrito, suspensão e eliminação". "

Só que segundo o presidente da comissão de fiscalização do serviço público da OAB/SP, Anis Kfouri Junior, "Pela regra geral do direito, é possível pedir ressarcimento do dano e reparação, mas por meio judicial, se for acionado na Justiça. Nesse caso concreto, a portaria por si só não tem força de lei. A USP não pode obrigar ninguém a pagar a multa. Isso é mais um problema que vem com a nova lei antifumo."

A reitoria tá querendo arrumar encrenca. E depois falam que os estudantes é que ficam inventando moda e reclamando sem ter motivo.

Fora Suely Vilela. Para de fazer caca, mulher.